\u003ch2 style=’text-align: center’\u003eAVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO\u003cbr\u003e\r\n https://econsulando.com/pt-br/\u003c/h2\u003e\r\n \u0026nbsp;\r\n \u003ch3\u003eI. INFORMAÇÃO GERAL\u003c/h3\u003e\r\n \u003cp\u003eEm cumprimento do dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:\u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003eA titularidade deste site, https://econsulando.com/pt-br/ (doravante, Site) pertence a: Ana Paula Benedito de Camargo , com NIF: Y2245985A, e cujos dados de contato são:\u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003eEndereço: \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003eTelefone de contato: 672 950 845 // Belgica 0471 457697\u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003eEmail de contato: \u003c/p\u003e\r\n \u0026nbsp;\r\n \u003ch3\u003eII. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO\u003c/h3\u003e\r\n \u003ch4\u003eO objeto das condições: O Site\u003c/h4\u003e\r\n \u003cp\u003eO objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e o uso do Site. Para efeitos destas Condições, o Site será entendido como: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, quando aplicável, oferece aos Usuários (doravante, Serviços).\u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003eO Blog de Ana Paula Benedito de Camargo reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento o Blog de Ana Paula Benedito de Camargo pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que se integram no Site ou o acesso aos mesmos.\u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003eO acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em regra geral, gratuito sem que o Usuário precise fornecer qualquer contraprestação para poder usufruí-lo, exceto no que diz respeito ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso que o Usuário tiver contratado.\r\n O uso de algum dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser feito mediante a subscrição ou registro prévio do Usuário.\u003c/p\u003e\r\n\r\n \u003ch4\u003eO Usuário\u003c/h4\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O acesso, a navegação e o uso do Site, bem como dos espaços habilitados para interagir entre os Usuários, e o Usuário e o Blog de Ana Paula Benedito de Camargo, como os comentários e/ou espaços de blogue, confere a condição de Usuário, de forma que se aceitam, desde que se inicia navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a importância do que foi mencionado, recomenda-se ao Usuário lê-las cada vez que visitar o Site.\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Site do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade de fazer uso correto do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cul\u003e\r\n \u003cli\u003eUm uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pelo Blog de Ana Paula Benedito de Camargo sem que seja contrário ao disposto por estas Condições, a Lei, a moral ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam causar lesão aos direitos de terceiros ou ao próprio funcionamento do Site.\u003c/li\u003e\r\n \u003cli\u003eA veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários estendidos pelo Blog de Ana Paula Benedito de Camargo para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em todo caso, o Usuário notificará imediatamente o Blog de Ana Paula Benedito de Camargo sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários, tais como, mas não só, o roubo, perda, ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder à sua imediata cancelamento.\u003c/li\u003e\r\n \u003c/ul\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.\r\n \u003c/p\u003e\r\n\r\n \u003cp\u003e\r\n Em qualquer caso, o Blog de Ana Paula Benedito de Camargo não será responsável pelas opiniões proferidas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de blog ou de participação que possam existir.\r\n \u003c/p\u003e\r\n\r\n \u003cp\u003e\r\n O mero acesso a este Site não implica estabelecer qualquer tipo de relação de caráter comercial entre o Blog de Ana Paula Benedito de Camargo e o Usuário.\r\n \u003c/p\u003e\r\n\r\n \u003cp\u003e\r\n O Usuário declara ser maior de idade e possuir a capacidade jurídica suficiente para vincular-se por estas Condições. Portanto, este Site do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo não se dirige a menores de idade. O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo declina qualquer responsabilidade pelo descumprimento deste requisito.\r\n \u003c/p\u003e\r\n\r\n \u0026nbsp;\r\n \u003ch3\u003eIII. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE:\u003c/h3\u003e\r\n \u003ch4\u003eEXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE\u003c/h4\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo fará todo o possível pelo bom funcionamento do Site, entretanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não será ininterrupto ou que esteja livre de erro.\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao qual se possa ter acesso através deste Site esteja livre de erro ou cause dano ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso o Blog de Ana Paula Benedito de Camargo será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam por acesso, navegação e uso do Site, incluindo-se, mas não se limitando, aos ocasionados nos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados ​​aos usuários por um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma pelas quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u0026nbsp;\r\n \u003ch3\u003eIV. POLÍTICA DE LINKS\u003c/h3\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Informa-se que o Site do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo disponibiliza ou pode disponibilizar aos Usuários meios de link (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n A instalação desses links, diretórios e motores de busca no Site tem por objeto facilitar aos Usuários a busca e o acesso à informação disponível na Internet, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo não oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites vinculados.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Além disso, também não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos links.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, assim como também não aprova, examina nem faz seus os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ser causados ​​pelo acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não geridos pelo Blog de Ana Paula Benedito de Camargo e que sejam vinculados neste Site.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Usuário ou terceiro que faça um hiperlink de uma página web de outro site distinto ao Site do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo deverá saber que:\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Não se permite a reprodução —total ou parcial— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Não se permite também nenhuma manifestação falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Exceto pelo hiperlink, o site em que se estabeleça esse hiperlink não conterá nenhum elemento deste Site, protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre o Blog de Ana Paula Benedito de Camargo e o titular do site a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceitação do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas em tal site, e vice-versa.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u0026nbsp;\r\n \u003ch3\u003eV. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL\u003c/h3\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo-lhes aplicáveis tanto a legislação espanhola e comunitária nesta área, como os tratados internacionais relativos ao assunto e assinados pela Espanha.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Blog de Ana Paula Benedito de Camargo. Poderá visualizar os elementos do Site ou até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, exclusivamente, para uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá suprimir, alterar, ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Site constitua uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente ao Blog de Ana Paula Benedito de Camargo através dos dados de contato da seção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u0026nbsp;\r\n \u003ch3\u003eVI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO\u003c/h3\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n O Blog de Ana Paula Benedito de Camargo reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou criminais que considerar necessárias pelo uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo descumprimento destas Condições.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n A relação entre o Usuário e o Blog de Ana Paula Benedito de Camargo será regida pela legislação vigente e de aplicação no território espanhol. Surgindo qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária submetendo-se aos juízes e tribunais que competirem conforme o direito.\r\n\r\n \u003c/p\u003e\r\n \u003cp\u003e\r\n Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do site foi criado através do gerador de modelo de aviso legal e condições de uso online no dia 18/02/2024.\r\n \u003c/p\u003e